A escolha dos ocupantes do cargo de diretor de ensino fundamental, médio e técnico das redes públicas federal, estadual e municipal deve ocorrer com a participação de toda a comunidade escolar, ou seja, pelos professores, funcionários, alunos e pais. Isso é o que defende um projeto de lei apresentado pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC) à Câmara dos Deputados.

O texto pede que seja alterado o artigo 14 da lei 9.394, de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituindo a eleição direta dos diretores de escolas públicas. "A Constituição Federal estabelece a gestão democrática do ensino público como um dos princípios sob os quais o ensino será ministrado", defende Uczai.

De acordo com o deputado, a direção é um dos pilares do bom funcionamento da escola. "Infelizmente, atualmente a comunidade escolar não pode escolher o diretor e, na maioria das vezes, o critério para essa escolha é o apadrinhamento político. Em pleno século 21, onde vivemos diversos avanços institucionais e tecnológicos em nosso País, é inaceitável que as escolas da rede pública continuem sem o direito de debater e decidir sobre quem será o gestor. Não podemos aceitar um modelo de gestão fechada e autoritária."

http://www.youtube.com/watch?v=2VfQ5ncAOJE

Gestão Democrática Pedagogica

Em todas as regiões do Brasil, diretores e coordenadores pedagógicos dizem cultivar uma relação harmoniosa e propícia ao bom desenvolvimento das atividades escolares. Essa é uma das conclusões da pesquisa O Coordenador Pedagógico e a Formação de Professores: Intenções, Tensões e Contradições, encomendada pela Fundação Victor Civita (FVC) à Fundação Carlos Chagas (FCC). Contudo, uma das ações mais importantes para que a escola cumpra seu papel de ensinar a todos com qualidade - a formação continuada de professores - ainda necessita de mais atenção por parte da dupla gestora. "Apesar de cada um pensar a gestão sob diferentes perspectivas, ambos têm de compreender que são responsáveis por um mesmo objetivo, que é a aprendizagem", afirma Maura Barbosa, consultora de GESTÃO ESCOLAR. 

Para afinar os ponteiros e avançar rumo a esse horizonte comum, é preciso que a direção garanta as condições básicas para a formação continuada. Uma delas é a reunião periódica que deve acontecer entre os gestores. O ideal é que os encontros sejam semanais e que aconteçam em um ambiente tranquilo. "Conversar com pressa, em pé, na porta da diretoria, não resolve nada. O ritual dos encontros deve ser encarado com profissionalismo, do começo ao fim. Afinal, trata-se de um momento de tomada de decisões", alerta Maura. 

O primeiro passo é estabelecer o cronograma de trabalho e depois pensar nas pautas das reuniões. Não podem ficar de fora temas como: aprendizagem, as demandas dos professores para que possam ensinar melhor, a movimentação dos alunos, os assuntos que devem ser levados ao conselho escolar, o planejamento e o acompanhamento dos projetos institucionais, a condução das reuniões de pais, os formatos escolhidos para divulgar interna e externamente o trabalho da escola e prestar contas à comunidade e as semanas de planejamento e avaliação. 

É natural que os aspectos abordados estejam mais ou menos relacionados à atuação de cada um. Torna-se fundamental, portanto, que ambos levem para a discussão todos os elementos que estiverem sob sua alçada. O diretor, por exemplo, pode tabular os números da movimentação escolar (matrículas, frequência, evasão, repetência e distorção idade-série) e compartilhá-los com o coordenador. Já quem trabalha na coordenação costuma estar mais por dentro das questões didáticas e é interessante compartilhar resultados, problemas e dúvidas com a direção.
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A Gestão Democrática na educação  realiza-se através de mecanismos formais (normativos, leis, regimentos, por exemplo  e institucionais tais  como as Secretarias de Educação e Conselhos) e de práticas cotidianas que visam a participação dos diferentes atores sociais implicados, seja no nível dos sistemas  ou das unidades de ensino, nos processos de planejamento, tomada de decisão e avaliação inerentes à organização e funcionamentos desses espaços.

A Gestão Democrática, nas escolas das redes públicas, deve ser constituída por meio da participação ativa a comunidade escolar  sobre a educação e a escola , podendo ser oportunizada nas eleições de dirigentes  escolares e os conselhos escolares, nos colegiados e nos grêmios estudantis, garantindo a liberdade de expressão, de pensamento, de criação e de organização coletiva da escola. Esta participação  democrática entre os diversos sujeitos   existentes no ambiente escolar possibilita a discussão, a liberdade de organizar  as condições necessárias para que os sujeitos se mobilizem na busca de seus direitos para o acesso a permanência das classes populares nas escolas públicas.